Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

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Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

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China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos